quarta-feira, 7 de julho de 2010

Neoliberalismo - Minarquismo

Fala-se muito em Liberalismo e Neoliberalismo. Até o nosso Primeiro-ministro, em debates ou conversas de opinião, algumas vezes criticando o PSD.

Sou a favor de uma diminuição do custo do Estado com diminuição da sua intervenção na Economia do País. Tantas empresas geridas pelo Estado ou controladas por ele, só nos acarretam custos e ineficiências.

Estive a ler umas coisas que vou partilhar convosco.

Minarquismo ou minarquia

É uma teoria política que prega que a função do Estado é assegurar os direitos negativos da população, isto é: impedir a coerção física da população. Ou seja, estão entre as funções do Estado a promoção da segurança, da justiça e do poder de polícia, além da criação de legislação necessária para assegurar o cumprimento destas funções. Um Estado com estas funções teria de taxar o povo em 3% ou 6% no máximo. Um exemplo disso foi o que ocorreu nos EUA durante o século XIX, quando a carga tributária girou em torno de 3%, embora este país não fosse exactamente minarquista na época.
Os defensores do minarquismo são contrários a Estados com grande peso na economia e defendem um capitalismo do tipo livre-mercado.
Diferencia-se do anarco-capitalismo porque este último não admite nem mesmo um Estado mínimo, já que acredita que é impossível travar as forças de expansão do Estado nas minarquias, que acabariam evoluindo para um Estado tradicional. De qualquer modo, hoje em dia as diferenças entre minarquistas e anarquistas liberais é teórica. Na prática política, as duas correntes rumam na direcção da redução do tamanho dos Estados actuais.

Exemplos de minarquismo

A cidade do mundo hoje mais próxima do minarquismo, segundo os adeptos desta teoria, é Hong Kong, porque tem a melhor protecção da propriedade privada no mundo, a segunda menor carga tributária e praticamente não existem tarifas de importação e exportação. Durante os 99 anos (1898-1997) em que foi administrada sob o conceito minarquista Hong Kong se tornou uma ilha de prosperidade e riqueza, em forte contraste com a República Popular da China, dirigista e estatista. Outras economias Asiáticas, notadamente os "Tigres Asiáticos", adotaram políticas semelhantes de baixas tarifas, governo enxuto, e confiança na economia de mercado. Talvez o melhor exemplo seja o de Singapura. Com isso obtiveram sucesso económico que economias fortemente dirigidas como Brasil, Índia e China, não conseguiram replicar.
Historicamente, o país mais próximo do minarquismo puro foi os EUA durante o período de 1780 até 1913. Durante este período os EUA se transformaram de uma economia rural e primitiva, que possuía menos de 1% do volume de produção global, para o país mais rico e industrializado do mundo, com um terço da produção industrial global.
Obtida de "http://pt.wikipedia.org/wiki/Minarquismo"